A insegurança pela possibilidade de perder a casa onde vive com a família há mais de 23 anos, em Murici, na Zona da Mata, já não faz mais parte da vida do comerciante Edvaldo dos Santos.
Ele conquistou a titularidade do imóvel, nesta quinta-feira (12), durante as ações do programa Solo Seguro Favela, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário estadual.
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Sono tranquilo
“Hoje durmo tranquilo, porque tenho um teto, tenho uma casa para morar”, disse Edvaldo, ao lado da esposa, Lidiane Silva dos Santos, e dos filhos, Larissa Emanuele e Luís Felipe da Silva.
Na solenidade de entrega dos títulos de propriedade em Messias, a emoção tomou conta de muitos beneficiários. Entre eles, estava a aposentada Maria José Albuquerque Silva.
“Trabalhei duro e consegui comprar minha casa. Quando cheguei aqui, me emocionei e chorei de alegria. Hoje posso dizer que estou mais feliz, porque esse registro foi uma verdadeira bênção em minha vida”, comentou.
Regularização fundiária
O programa Solo Seguro atende diretamente às comunidades que clamam por regularização fundiária. Ao todo, 117 famílias foram beneficiadas com a entrega dos títulos de propriedade nos dois municípios contemplados.
“Nosso objetivo é garantir não apenas o acesso à moradia, mas também a regularização do imóvel e do terreno, com o devido registro. Isso representa mais segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida para milhares de famílias”, afirmou a magistrada Lívia Mattos.
A juíza Laila Kerckhoff destacou a relevância do Solo Seguro para a sociedade e agradeceu às instituições parceiras, como a Ufal, a Associação dos Notários (Anoreg/AL) e as prefeituras.
“A regularização fundiária é uma ferramenta essencial para prevenir conflitos, fortalecer vínculos comunitários e promover o desenvolvimento urbano e rural de forma equilibrada”, afirmou.
Apoio da Ufal
O reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, afirmou que o Solo Seguro garante dignidade aos que mais precisam e ressaltou a relevância da união de esforços entre as instituições para tornar isso possível em Alagoas.
“A Ufal está com todo o seu time em um projeto tão lindo como esse, de resgate da cidadania. O objetivo é reparar um direito que estava esquecido e que passa, agora, a ser uma realidade para todos vocês”, disse.
Solo Seguro Favela
O programa tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
Em Alagoas, o programa é coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Programa Moradia Legal, das prefeituras envolvidas, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), por intermédio dos cartórios dos respectivos municípios.
