Três réus ligados à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados, juntos, a mais de 66 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, pela morte de Luiz Henrique Custódio de Araújo, ocorrida em maio de 2020, no bairro Cidade Universitária, em Maceió. O julgamento, que durou mais de 13 horas, foi concluído na…
Três réus ligados à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados, juntos, a mais de 66 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, pela morte de Luiz Henrique Custódio de Araújo, ocorrida em maio de 2020, no bairro Cidade Universitária, em Maceió.
O julgamento, que durou mais de 13 horas, foi concluído na noite da última quinta-feira (12). Os condenados são Carlos Alexandre de Mesquita, Felipe Lopes da Silva e Rafael Diego Peixoto, presos durante as operações “Damas do Crime” e “Cruz das Almas”, conduzidas pela Polícia Civil de Alagoas.
As sentenças foram anunciadas por volta das 19h. Rafael Diego Peixoto foi quem recebeu a pena mais alta: 32 anos, sete meses e 15 dias de reclusão. Já Carlos Alexandre Silva de Mesquita foi sentenciado a 28 anos, seis meses e 14 dias, enquanto Felipe Lopes da Silva terá que ficará custodeado por quatro anos, 11 meses e 15 dias.
A tese sustentada pela 48ª Promotoria de Justiça da capital foi de homicídio triplamente qualificado, praticado por motivo torpe, meio cruel e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Tal crime está tipificado no art. nº 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal. A acusação do MPAL também foi de organização criminosa qualificada, prevista no art. nº 288, também do mesmo regramento jurídico.
“Atuamos requerendo a aplicação do rigor da lei, uma vez que o assassinato foi bárbaro. Com os réus devidamente condenados, o Ministério Público de Alagoas desempenhou o seu papel constitucional de promoção da justiça social, garantindo uma resposta penal proporcional, justa e necessária diante da brutalidade do crime praticado”, declarou o promotor de Justiça Rodrigo Lavor.
“A condenação é fruto de uma investigação minuciosa conduzida pela Polícia Civil de Alagoas, especialmente no âmbito das operações ‘Damas do Crime’ e ‘Cruz das Almas’, que comprovaram que os denunciados integravam, de forma ativa e relevante, o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas do país”, completou o membro do Ministério Público.
Ainda segundo o promotor de Justiça, casos como esse demonstram a importância da atuação integrada e eficiente das instituições do sistema de justiça criminal, “em especial na repressão qualificada à criminalidade organizada e na defesa da sociedade alagoana”.
Entenda o caso
Luiz Henrique Custódio de Araújo foi morto a tiros e pedradas na região da face, deixando seu rosto desfigurado, no dia 16 maio de 2020, no bairro da Cidade Universitária. Ele estava andando pela rua, próximo a um campo de futebol, quando foi surpreendido pelos réus que, sem darem qualquer chance de defesa à vítima, praticaram o homicídio. A motivação, segundo o MPAL, foi desavenças da vítima com uma das “damas do crime”.
À época do assassinato, os denunciados já tinham envolvimento com o PCC. Dentro da organização criminosa, eram envolvidos com os crimes de tráfico de drogas e homicídios por vários estados do país.
