Poltrona utilizada por ministros do STF — Foto: Fernanda Vivas/TV Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No dia dos ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília, o mecânico foi filmado, do lado de fora do Supremo, sentado em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
No dia dos ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília, o mecânico foi filmado, do lado de fora do Supremo, sentado em uma cadeira de ministro da Corte e insultando Moraes.
No vídeo, Fábio de Oliveira afirma: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a” (relembre no vídeo acima).
O caso é analisado pelo plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Alexandre de Moraes é o relator da ação penal contra o mecânico. O julgamento vai até o dia 5 de agosto.
Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
Alexandre de Moraes propôs a condenação de Fábio de Oliveira à pena de 17 anos, sendo 15 anos e seis meses de reclusão; e um ano e seis meses de detenção, além do pagamento de multa.
👨⚖️Para o ministro, o mecânico cometeu os crimes de:
- abolição violenta do estado democrático de direito
- golpe de Estado
- dano qualificado
- deterioração de patrimônio tombado
- associação criminosa armada
⛓️💥Morador de Penáolis, no interior de São Paulo, Fábio de Oliveira tem 45 anos de idade. Ele foi preso em março de 2023.
📹Em depoimento, o mecânico reconheceu que sentou na cadeira do STF, disse que não sabia que as imagens estavam sendo transmitidas em uma rede social e que o ato não passou de uma “brincadeira”. Também declarou que o vídeo teria sido feito para “lembrança”.
No voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Fábio de Oliveira reúne elementos que comprovam que a conduta do réu não foi “episódica, tampouco passiva ou neutra”.
“[Foi uma conduta] engajada, voluntária e com forte adesão ao propósito criminoso de ruptura da ordem constitucional”, escreveu Moraes.
Durante as investigações, policiais federais encontraram registros que indicam que, além de ter participado do 8 de janeiro, o mecânico esteve em manifestações e bloqueios em rodovias após o segundo turno das eleições de 2022.
Os atos questionavam a lisura do processo eleitoral e a legitimidade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os investigadores também encontraram conversas de Fábio com um suposto intermediador e financiador dos atos golpistas de 2023.
Sobre o 8 de janeiro, o mecânico disse que recebeu equipamentos de proteção, como luvas e máscara, ao chegar à Esplanada dos Ministérios, “revelando que já havia, desde o início, percepção sobre o potencial conflitivo da manifestação”.
“As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia”, disse Moraes.
“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, acrescentou o ministro do STF.
