O sucesso dos programas de incentivo à presença escolar em Alagoas, mais uma vez, ultrapassou divisas e inspirou mais uma iniciativa em âmbito nacional. Agora, o programa “Vem que Dá Tempo” serviu de referência para a criação do “Educação Toda Hora” , que busca resgatar jovens e adultos que abandonaram os estudos há pelo menos dois anos.
A nova proposta oferece certificação, cursos preparatórios e incentivos financeiros para estimular o retorno à sala de aula.
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A iniciativa foi formalizada no Projeto de Lei nº 2.532/2024, apresentado pelo deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Segundo dados do próprio Congresso, cerca de 41% dos jovens entre 14 e 29 anos deixam a escola para trabalhar, e a taxa de escolarização desaba após os 18 anos.
“Estamos dando um passo fundamental para que milhares de brasileiros concluam seus estudos, ampliem suas oportunidades de emprego e melhorem sua qualidade de vida. Educação é direito e também instrumento de transformação social”, destacou Brito.
O modelo alagoano já provou sua eficácia. Antes do Vem que Dá Tempo , entre 2017 e 2019, apenas 4,2 mil pessoas se inscreveram para a prova de certificação do ensino fundamental. Após a criação do programa, em pouco mais de um ano, esse número saltou para 44 mil inscritos, dos quais 42,6 mil foram aprovados, um índice de sucesso de 97%.
O Educação Toda Hora seguirá as mesmas diretrizes do modelo alagoano: ampliação da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos preparatórios e incentivo financeiro aos aprovados, que poderão ser usados na compra de material escolar e no apoio ao reingresso no ensino.
“O que deu certo em Alagoas precisa ser expandido. Nosso objetivo é garantir oportunidade de um futuro melhor para quem ficou para trás, mas não perdeu o direito de sonhar com a educação”, ressaltou Brito.
Escola 10
Essa já é a segunda política de Alagoas transformada em inspiração nacional. A primeira foi o Cartão Escola 10, que serviu de base para o programa Pé-de-Meia do Governo Federal.
Na versão nacional, o incentivo educacional prevê R$ 200 mensais para estudantes que mantenham ao menos 80% de frequência nas aulas.
O novo PL tramita junto à proposta da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que trata do fortalecimento da EJA. Os projetos são complementares: enquanto este defende políticas estruturais de universalização, o de Brito aposta em estímulos práticos e imediatos, com resultados comprovados, para garantir que o aluno não apenas volte, mas conclua sua formação escolar.
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