O Governo de Alagoas sancionou a lei que reconhece o conjunto de ações de salvaguarda da Federação das Organizações da Cultura Popular e do Artesanato Alagoano (Focuarte) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Alagoano. A medida foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (5), e é considerada um marco histórico para a cultura alagoana.
A sanção, assinada pelo governador do Estado, Paulo Dantas, transforma em política oficial de proteção o trabalho de preservação de saberes, ofícios e celebrações que a Federação coordena em Alagoas. O Projeto de Lei é de autoria da deputada estadual Fátima Canuto.
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De acordo com o texto da lei, entende-se como “salvaguarda” todas as práticas, expressões artísticas e espaços de memória que contribuem para manter viva a identidade do povo, desde os folguedos tradicionais até as técnicas ancestrais do artesanato regional.
“Para os fins desta Lei, entende-se como ações de salvaguarda todas as práticas, saberes, ofícios e espaços de memória que mantêm viva a identidade do povo alagoano”, diz o texto.
O reconhecimento oficial dá um novo peso às atividades da Focuarte, que agora passam a integrar o rol de bens imateriais protegidos pelo Estado. Na prática, a nova legislação abre caminhos para que o Poder Executivo adote medidas de apoio financeiro, registro histórico e promoção dessas ações, em parceria com a sociedade civil e instituições culturais.
Segurança jurídica
Para os mestres e artesãos representados pela federação, a Lei representa uma segurança jurídica essencial para a continuidade de projetos de transmissão de saberes. Com a lei em vigor desde a data da publicação, espera-se uma maior articulação para que a cultura de raiz de Alagoas ganhe ainda mais visibilidade em editais e programas de fomento ao longo deste ano.
O conjunto de ações agora chancelado pelo Estado é visto como um pilar fundamental para a economia criativa local, garantindo que o “saber fazer” alagoano seja protegido contra a descaracterização e o esquecimento, consolidando Maceió e o interior do Estado como polos de resistência e celebração cultural.
Em suas redes sociais, a Focuarte comemorou a conquista.
“Esse reconhecimento valoriza práticas, saberes, ofícios e celebrações de forma de expressão que mantém viva a identidade do povo alagoano, fortalecendo memória coletiva e a cultura popular em todo o nosso estado”, diz trecho da postagem no Instagram.
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