A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (25), o projeto de lei que cria o Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano (FFAAL), iniciativa inédita no país que estabelece uma política permanente de financiamento para o setor. A medida é considerada um marco por garantir recursos contínuos e organização para uma atividade que reúne mais de 18 mil artesãos no estado.
Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção do governador Paulo Dantas. Com a publicação da lei, o Governo do Estado deverá regulamentar o funcionamento do fundo, definindo regras de gestão, formas de captação e critérios de aplicação dos recursos.
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Com a criação do fundo, o artesanato alagoano passa a contar com uma base estável de investimentos, deixando para trás ações isoladas e abrindo espaço para planejamento de longo prazo. A proposta busca ampliar oportunidades de geração de renda, incentivar novos negócios e valorizar uma atividade que carrega identidade cultural e tradição.
“O artesanato alagoano tem uma grande potencialidade e precisava desse suporte para atender às necessidades de quem produz”, afirmou o líder do Governo no Legislativo, deputado Sílvio Camelo, ao destacar a construção coletiva do projeto, com participação de gestores públicos e representantes da categoria.
Emenda de R$ 100 mil
Além da importância institucional, o FFAAL já nasce com previsão de recursos. Durante a tramitação, foi anunciada uma emenda impositiva de R$ 100 mil, destinada a viabilizar os primeiros passos da iniciativa. O modelo, no entanto, permite a ampliação desse volume por meio de diferentes fontes, como transferências voluntárias, parcerias com organizações da sociedade civil e doações privadas.
Na prática, o fundo funcionará como um instrumento de financiamento dedicado ao artesanato. Os recursos poderão ser aplicados em capacitações, desenvolvimento de produtos, acesso a mercados, incentivo ao design e inovação, além de ações voltadas à inclusão produtiva. A gestão seguirá critérios como transparência e eficiência, com participação social na definição das prioridades.
Para o secretário de Relações Federativas e Internacionais, Júlio Cezar, a criação do fundo coloca Alagoas em posição de destaque nacional.
“É um avanço histórico. Estamos criando uma política pública estruturada para um setor que gera renda, preserva saberes e projeta a identidade cultural do nosso estado”, disse.
A expectativa é que o novo mecanismo amplie as possibilidades para quem vive do artesanato, permitindo que pequenos produtores tenham mais acesso a capacitação e mercado.
“Isso significa mais oportunidades para os artesãos ampliarem seus negócios e alcançarem novos públicos”, explicou a secretária executiva do Alagoas Feita à Mão, Júlia Caroá.
