Nefertiti de Oliveira Souza
A estudante transexual Nefertiti de Oliveira Souza, do curso de História da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) denunciou nesta quinta-feira (10), por meio das redes sociais, um suposto caso de transfobia institucional após acessar o comprovante de matrícula no sistema da universidade e se deparar com o uso do “nome morto” — ou seja, seu…
A estudante transexual Nefertiti de Oliveira Souza, do curso de História da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) denunciou nesta quinta-feira (10), por meio das redes sociais, um suposto caso de transfobia institucional após acessar o comprovante de matrícula no sistema da universidade e se deparar com o uso do “nome morto” — ou seja, seu nome de registro anterior à retificação civil.
Segundo ela, todos os seus documentos estão atualizados com o nome social, e esse material foi devidamente enviado à universidade no momento da matrícula. “Quando eu fiz o processo seletivo de enviar a documentação, encaminhei toda a minha documentação retificada. O meu nome é Nefertiti de Oliveira Souza em todos os documentos, de histórico escolar a CPF. Quando eu fui imprimir o comprovante de matrícula, estava lá o meu nome morto”, relatou em vídeo publicado em sua rede social.
Nefertiti já concluiu outros dois cursos na Ufal — Letras e Agroecologia — e afirma que episódios semelhantes já ocorreram anteriormente. Ela questionou quantas denúncias ainda seriam necessárias para que os direitos das pessoas trans sejam plenamente respeitados no ambiente acadêmico.
“A gente precisa ter dignidade para estudar. Não tem como a gente estar nesse ambiente que não entende as nossas necessidades básicas. Identidade é o mínimo para a sobrevivência. E não tem como nós estudarmos felizes, contentes, em um ambiente que nem o nosso nome conseguem reconhecer”, desabafou.
O que diz a Ufal
Procurada pelo Alagoas24Horas a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), através de sua assessoria, informou que o Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) informou não ter recebido nenhuma solicitação formal para uso do nome social vinculada à matrícula atual da estudante. Este é um procedimento necessário, conforme resolução interna que existe desde 2016, que garante o direito ao uso do nome social por pessoas trans, conforme consta na página oficial: https://ufal.br/estudante/graduacao/normas/nome-social.
“Verificamos que a estudante já foi aluna da Ufal anteriormente e fez uma solicitação em 2020, que foi atendida à época para a matrículo que estava vigente. No entanto, com o novo ingresso em 2025, é necessário realizar uma nova solicitação, já que as normativas internas foram atualizadas. Em 2023, com a resolução 114/2023-CONSUNI e a adoção de um novo sistema acadêmico, passamos a atender de forma mais estruturada a demanda pelo uso do nome social”, informou o DRCA.
A universidade destacou ainda que respeita o uso do nome social desde que o procedimento formal seja seguido. “A solicitação deve ser feita por meio de formulário específico, disponível no site da Ufal, onde a pessoa pode indicar se deseja que o nome social seja exibido apenas internamente ou também em documentos oficiais da instituição.”.
O DRCA reforçou que o respeito à identidade de gênero é um compromisso institucional, mas que é imprescindível o cumprimento dos trâmites estabelecidos para que as alterações sejam efetivadas nos registros acadêmicos.