O Governo de Alagoas lançou, nesta quinta-feira (28), o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O documento vai orientar pelos próximos 10 anos as ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos em todo o estado. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió.
O plano alinha diretrizes e divide as ações voltadas à Primeira Infância em eixos estratégicos que englobam saúde, nutrição, proteção, educação e orçamento. O Pepi foi construído a partir de escutas especializadas, audiências públicas e da participação de diversos segmentos da sociedade civil.
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“Com esse plano, buscamos que todos os municípios avancem no mesmo ritmo que o Estado de Alagoas vem avançando. O documento norteia, mas a união e os trabalhos do estado voltados à Primeira Infância são decisivos para que os resultados deem certo”, pontua o secretário do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro.
O grande diferencial do documento está no caráter participativo, que incluiu mais de 750 crianças, além de comunidades quilombolas, indígenas, ciganas, assentamentos rurais e filhos de pessoas privadas de liberdade.
“Mais do que igualdade, trazemos equidade. Esse é um plano vivo, que reflete a realidade do nosso estado e que deve ser cumprido. Alagoas já avançou muito e, com esse plano, vai avançar ainda mais. Investir na Primeira Infância é semear um amanhã mais justo, mais humano e mais próspero”, explica a secretária da Primeira Infância, Caroline Leite.
O documento pode ser consultado também de forma online, neste link.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AL), Larisse Souza, reforçou a relevância política e legal do Pepi.
“O que está sendo feito hoje é histórico. Discutimos em nosso colegiado o quanto esse documento é essencial para Alagoas. Ele marca um novo tempo na política voltada à Primeira Infância, com base no Marco Legal aprovado em 2016, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e, mais recentemente, com a instituição da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância” pontuou Larisse.
O plano será incorporado aos Planos Plurianuais (PPAs) dos municípios. Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, a adesão municipal é alta.
“Em nome dos municípios, confirmo: o interesse é total. Os municípios são o espaço onde tudo acontece, onde de fato é possível executar as políticas públicas com realidade e efetividade. Posso afirmar: 100% dos municípios, com 100% dos prefeitos eleitos no último pleito, estão engajados e contam com essa parceria junto ao Governo do Estado. E nós sabemos que isso também importa para que esse plano saia do papel e faça a diferença em Alagoas, uma vez que é na Primeira Infância que 90% das conexões cerebrais acontecem”, acrescenta Marcelo.
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