O deputado federal Marx Beltrão reforçou, nesta terça-feira (9), a urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 1.286/2023, que inclui a vacina contra a meningite tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI), garantindo sua oferta gratuita pelo SUS. Marx é um dos autores da proposta, que avança na Câmara dos Deputados e já…
O deputado federal Marx Beltrão reforçou, nesta terça-feira (9), a urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 1.286/2023, que inclui a vacina contra a meningite tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI), garantindo sua oferta gratuita pelo SUS. Marx é um dos autores da proposta, que avança na Câmara dos Deputados e já está na pauta da Comissão de Saúde, onde deve ser debatida nas próximas sessões. Para o parlamentar, a imunização gratuita e universal é indispensável para proteger as crianças brasileiras, especialmente as que vivem em regiões mais vulneráveis, como Alagoas.
Atualmente, a vacina contra a Meningite B está disponível apenas na rede privada, com valor que varia entre R$ 600 e R$ 700 por dose, dependendo da clínica. Como o esquema vacinal exige 2 a 4 doses, o custo total por criança pode ultrapassar R$ 2.800, tornando o imunizante inacessível para a maioria das famílias. “É injusto e inaceitável que uma vacina que salva vidas seja privilégio de quem pode pagar. A proteção das nossas crianças precisa estar acima da renda de cada família”, afirmou Marx Beltrão.
O deputado lembrou que a Meningite B é considerada a forma mais letal e agressiva das meningites bacterianas e responde por até 40% dos casos registrados no país. Crianças menores de 5 anos são as mais atingidas, muitas evoluindo rapidamente para quadros graves ou sequelas permanentes. “Temos a vacina, temos a tecnologia e sabemos da gravidade da doença. Falta garantir que toda criança brasileira tenha acesso igualitário a essa proteção”, afirmou.
Marx também demonstrou preocupação com a situação de Alagoas, onde casos recorrentes de Meningite B vêm sendo registrados ano após ano. O Ministério Público Federal (MPF) já alertou para o avanço da doença no estado e para a necessidade urgente de ampliar a prevenção. “A Meningite B está avançando em Alagoas e tem atingido nossas crianças. Não podemos esperar mais. Cada dia sem essa vacina no SUS é um dia em que vidas ficam em risco”, declarou o parlamentar.
O deputado reforçou ainda que o PL do qual é um dos propositores atribui ao Ministério da Saúde e à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) a definição do público-alvo, do esquema vacinal e das ações necessárias para implantar a vacina no SUS, incluindo campanhas de conscientização e adaptações logísticas. “Vacina salva, vacina protege e vacina reduz desigualdades. Estamos lutando para que o SUS ofereça gratuitamente aquilo que hoje só chega para poucos, que é a vacina contra a meningite tipo B”, destacou.
Com o avanço da proposta e o apoio crescente das lideranças da saúde, Marx espera que a Comissão de Saúde aprove o texto o mais rapidamente possível. Para ele, garantir a vacinação gratuita contra a Meningite B é uma questão de justiça social e de compromisso com o futuro. “A vida de uma criança vale mais do que qualquer orçamento. Nosso papel é garantir acesso, proteger e salvar vidas — e é isso que estamos fazendo com este projeto”, concluiu.
