Agricultura: aprovado em Comissão da Câmara, projeto de Marx garante empréstimos para irrigação e construções de armazéns | Foto: Cortesia
Agricultores de Alagoas e de todo o Brasil conquistaram na Câmara dos Deputados mais um passo rumo à aprovação de um benefício importante para o agronegócio, inclusive o de pequeno e médio porte. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa da aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de…
Agricultores de Alagoas e de todo o Brasil conquistaram na Câmara dos Deputados mais um passo rumo à aprovação de um benefício importante para o agronegócio, inclusive o de pequeno e médio porte. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa da aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns em fazendas com até 500 hectares.
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O autor do projeto é o deputado federal Marx Beltrão (PP), que tem se empenhado para a tramitação célere do projeto com sua respectiva aprovação final. De acordo com Beltrão, “o conjunto de medidas deste projeto que elaboramos em Brasília são necessárias diante do desempenho favorável da agricultura. A expansão do agronegócio nos pequenos, médios e grandes empreendimentos alagoanos e brasileiros demandará esforço na ampliação da infraestrutura no campo e vamos trabalhar para garantir mecanismos que apoiem os trabalhadores e empresários nesta construção coletiva”.
O relator, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), recomendou a aprovação do texto de Marx, destacando que “o agronegócio brasileiro vive hoje um paradoxo: bate recordes sucessivos de produção, mas continua refém de gargalos logísticos e climáticos”, comentou. O texto aprovado na Comissão prevê empréstimos e financiamentos de até 15 anos, com até 3 anos de carência. A taxa efetiva de juros poderá ser prefixada, de até 3,0% ao ano, ou pós-fixada, de até 1,33% ao ano, mais um fator de ajuste monetário.
O risco das operações, conforme a proposta, deverá ser integralmente coberto pela União, nos financiamentos contratados com recursos do Orçamento, ou pelos fundos constitucionais, se atuarem neste tipo de operação. Projeto de Lei 800/23 tramita em caráter conclusivo e agora será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Posteriormente, a proposta será levada para análise do Senado Federal.
