A reforma tributária promete simplificar a cobrança de impostos no Brasil, mas pode trazer desafios para pequenas e médias empresas (PMEs) e, entre as principais preocupações do setor estão o possível aumento da carga tributária e o impacto no fluxo de caixa.
Hoje, as PMEs representam 52% dos empregos formais e somam mais de 6,4 milhões de negócios no país. Com margens de lucro reduzidas, qualquer aumento nos impostos pode comprometer sua sustentabilidade e competitividade.
Com a reforma, será criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitui tributos atuais:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) → Unifica PIS, Cofins e IPI;
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) → Substitui ISS e ICMS.
A alíquota total do IVA Dual deve ficar em torno de 28%, um percentual maior que o previsto inicialmente.
Outro desafio será o split payment, novo sistema de arrecadação no qual os tributos serão descontados automaticamente no momento do pagamento, antes mesmo do dinheiro chegar ao empresário. Isso exigirá maior controle financeiro por parte das empresas.
E o Simples Nacional?
As empresas do Simples Nacional também precisarão se adaptar. Um novo modelo chamado Simples Nacional Híbrido permitirá o uso de créditos tributários do IVA, gerando vantagens competitivas para algumas empresas e desvantagens para outras.
Além disso, a partir de 2027, as tabelas do Simples Nacional serão atualizadas progressivamente até 2033, exigindo um planejamento detalhado dos empreendedores para escolher a melhor forma de tributação.
Como as PMEs podem se preparar?
Diante das mudanças, especialistas recomendam que as empresas:
- Reavaliem seu planejamento tributário, analisando qual regime será mais vantajoso;
- Façam ajustes na precificação de produtos e serviços para evitar prejuízos.;
- Contem com um contador especializado para ajudar na adaptação às novas regras.
A reforma tributária pode representar uma transformação positiva para o sistema fiscal, mas é necessário preparo e atenção para que as pequenas e médias empresas não sejam prejudicadas.
Com informações da Exame
