Com lágrimas nos olhos e muita emoção, a quinta-feira (5) foi marcada pela esperança para Antônia Araújo, seus cinco filhos e outras 317 famílias, que agora são oficialmente donas de suas terras. A conquista é fruto da entrega de títulos de propriedade rural feita pelo Governo de Alagoas, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), beneficiando agricultores do município de Igaci.
Os documentos fazem parte do Rural Legal, o maior programa de regularização fundiária da história de Alagoas, criado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado, o TJAL e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).
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O programa visa beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio da titulação de propriedades de até 50 hectares.
“A reforma agrária, a titulação e o direito à terra garantem que, a partir de hoje, centenas de pessoas tenham acesso a empréstimos, segurança para transferência aos herdeiros, direito à aposentadoria e a muitos outros benefícios que por anos foram negados. Política pública se faz assim: realizando sonhos, dando dignidade e legalizando a luta do povo”, destacou o vice-governador Ronaldo Lessa, que representou o governador Paulo Dantas na solenidade.
Papel que ressignifica
Esta 7ª ação de entrega beneficiou, ao todo, 318 famílias, sendo mais de 60% dos títulos destinados a mulheres agricultoras. Entre elas está Antônia Araújo, cuja história abre esta matéria.
“Sou da roça. Moro no Sítio Barro Vermelho há 17 anos e, se tem uma palavra que define minha vida, é batalha. Sou uma mulher ‘sofredeira’ e trabalhadora, que criou cinco filhos com o que a terra dá. Hoje, segurar esse título nas mãos é segurar um pedaço da minha própria história. Esse papel prova que a terra é minha. Ela veio do meu marido, que já partiu, e o sentimento é de uma emoção que nem cabe no peito”, relata Antônia.
Para o desembargador e presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, a iniciativa traz segurança jurídica aos agricultores.
“Hoje inicia-se um novo capítulo na vida desses agricultores: a garantia jurídica para aqueles que não dispunham de condições financeiras para escriturar suas terras. É um programa social de grande vulto. A harmonia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo permite que avancemos em prol dos menos favorecidos”, destacou.
Outro beneficiado foi o agricultor Josivan Pereira, do povoado Lagoa Grande, que conseguiu o documento junto a cinco familiares.
“A terra que temos foi herança do nosso pai e tínhamos muita dificuldade para legalizá-la. Através do Rural Legal, alcançamos essa conquista”, explica.
O prefeito de Igaci, Petrúcio Barbosa, ressaltou a importância da parceria. “Muitos eram donos de fato, mas não de direito. Essa união de esforços trouxe dignidade ao nosso povo. Agradeço ao Judiciário e ao Governo do Estado por transformarem essa realidade”.
Meta de 10 mil títulos em Alagoas
A regularização facilita a vida do agricultor ao abrir portas para recursos dos governos federal e estadual, impulsionando o desenvolvimento da agricultura local.
“Essa iniciativa fomenta o desenvolvimento do município, beneficiando 318 famílias que passarão a gerar empregos e ter acesso a linhas de crédito. É uma honra realizar essa entrega, pois sabemos que esta é uma das maiores ações de cidadania do Governo de Alagoas. Esse processo continuará: a meta do Estado e do Tribunal de Justiça é entregar 10 mil títulos até o final do ano”, explica o presidente do Iteral, Jaime Silva.
