Rio do Sul (SC) – A atuação do advogado e liderança política Lucas Jean na fiscalização do contrato de uso do restaurante localizado no Parque do Farol resultou em medidas concretas para a proteção do patrimônio público e o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa responsável pelo espaço.
Fiscalização do contrato
Após a concessão, durante a análise dos documentos e das condições do contrato, a fiscalização conduzida por Lucas levantou suspeitas de possíveis irregularidades e falta de transparência no próprio processo de concessão. Entre os principais pontos questionados estava o desconto de 75% concedido no valor do aluguel do imóvel público.
Diante das informações identificadas, Lucas levou o caso à Justiça, que suspendeu o desconto e determinou o pagamento integral do valor previsto no contrato.
Novas denúncias e rescisão
Posteriormente, moradores próximos ao Parque do Farol procuraram Lucas para relatar possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento. As denúncias contribuíram para uma nova fiscalização, que apontou funcionamento fora dos horários previstos, ausência de eventos culturais, inadimplência com o município e desvio da proposta original, voltada ao turismo, à cultura e à gastronomia típica.
Após a apuração dos fatos e a notificação da empresa, a Prefeitura de Rio do Sul decidiu rescindir o contrato e determinou a desocupação do espaço.
Defesa da transparência
“Esse caso demonstra que a fiscalização cidadã produz resultados. O patrimônio público pertence à população e precisa ser utilizado com responsabilidade, transparência e respeito aos contratos”, afirma Lucas Jean.
Para Lucas, a atuação também reforça a importância de ouvir a comunidade e transformar denúncias em ações concretas.
“Mesmo sem ocupar um cargo público, é possível fiscalizar, cobrar explicações e defender os interesses da cidade. A política precisa estar próxima das pessoas e comprometida com resultados”, destaca.
Atuação em Rio do Sul
Com essa atuação, Lucas Jean consolida sua posição como uma liderança política presente e fiscalizadora em Rio do Sul, mantendo como prioridades a transparência, o combate às irregularidades e a defesa responsável dos recursos públicos.
