Promotor Lucas Sachsida | Reprodução TVPajuçara
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) confirmou o cumprimento do mandado de prisão definitiva contra um professor e coordenador de esportes no último sábado (16), no ginásio Arivaldo Maia, localizado no bairro do Jacintinho, em Maceió. A ação encerra um longo processo judicial iniciado na própria Promotoria de Justiça de Alagoas. A Justiça condenou o…
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) confirmou o cumprimento do mandado de prisão definitiva contra um professor e coordenador de esportes no último sábado (16), no ginásio Arivaldo Maia, localizado no bairro do Jacintinho, em Maceió. A ação encerra um longo processo judicial iniciado na própria Promotoria de Justiça de Alagoas.
A Justiça condenou o réu, que já possuiu vínculos com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a uma pena de 8 anos e 9 meses de reclusão pelo cometimento de crimes sexuais continuados contra adolescentes.
A tipificação jurídica e o fim das situações de risco
Embora os detalhes específicos das investigações corram sob segredo de Justiça, o Promotor de Justiça Lucas Sachsida revelou, em entrevista à TVPajuçara, as bases legais que sustentam a condenação definitiva do treinador.
O réu cometeu o crime de violação sexual mediante fraude em regime de continuidade típica penal, aproveitando-se da vulnerabilidade de atletas menores de idade.
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O promotor ressaltou que a execução da pena só ocorreu neste momento devido à necessidade de aguardar o esgotamento de todos os recursos judiciais em segunda instância. O trânsito em julgado no Tribunal de Justiça gerou a expedição imediata do mandado de prisão. Lucas Sachsida destacou a importância do desfecho do caso para a garantia da segurança social:
“[…] agora com o trânsito julgado início de cumprimento de pena creio que a gente tem aí a solução pelo menos das situações de risco eh que nos preocupava”.
Acompanhamento institucional e proteção ao menor
A Promotoria de Justiça monitorava de perto a proximidade do julgamento final da ação. Havia uma preocupação mútua entre o Ministério Público e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) a respeito do andamento do processo para que a entidade desportiva pudesse adotar os procedimentos institucionais necessários sob a sua ótica de atuação.
O órgão ministerial reforça que a condenação definitiva e o recolhimento do cidadão ao sistema prisional cumprem o papel de punir os abusos cometidos e, pedagogicamente, afastar ameaças do ambiente de formação esportiva de jovens e adolescentes. O réu agora permanece totalmente à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento integral de sua pena.
