Mulheres em situação de violência doméstica, psicológica, moral, patrimonial, sexual ou vicária contam com um canal seguro e gratuito de apoio na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Com a entrega das obras de reforma e ampliação do Fórum Regional e Universitário, localizado no Campus A.C. Simões, os serviços da Sala Lilás foram retomados em uma estrutura mais acolhedora e integrada ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj), da Faculdade de Direito (FDA).
Além do suporte voltado às situações de violência baseada em gênero, o espaço oferece orientação e assistência processual para demandas do Direito de Família, como separação, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e fixação de pensão alimentícia.
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O atendimento é direcionado a alunas, professoras e técnicas da instituição, além de moradoras de bairros vizinhos ao campus, como Cidade Universitária, Village I e II, Eustáquio Gomes, Graciliano Ramos, Clima Bom I e II, Santos Dumont, Tabuleiro dos Martins, Tabuleiro Novo, Cleto Marques Luz, Salvador Lyra, Dubeaux Leão, Denisson Menezes, Gama Lins e Rosane Collor.
O fluxo de atendimento é gratuito e realizado de segunda a sexta-feira. A triagem inicial é feita por estudantes do curso de Direito sob a supervisão direta de advogados e professores da FDA. Nos casos em que são identificados relatos ou indícios de violência contra a mulher, os atendimentos contam com o acompanhamento humanizado da assistente social da Ufal, Valéria Lamenha, que atua há mais de 25 anos no enfrentamento a conflitos familiares e garantia de direitos.
“Esse espaço no Fórum da Ufal é um serviço diferenciado e de grande importância social, pois oferece um atendimento gratuito e qualificado. É conduzido por profissionais da Universidade que têm compromisso com o saber e atende pessoas da região circunvizinha que, em muitos casos, não conseguem discernir que estão sofrendo violências. Digo que é um espaço onde as pessoas podem vir para falar da sua dor e encontrar um encaminhamento”, destaca Valéria.
A assistente social reforça que a atuação vai além dos trâmites técnicos e foca na dignidade da assistida. “A mulher que vem aqui procurar assistência jurídica, que se encoraja para falar da sua situação de violência sofrida, precisa ser escutada e acolhida. Não podemos deixá-la ir embora sem um direcionamento. Buscamos ser esse lugar de pouso, de recomeço. Realizamos uma escuta sem julgamento, em busca de uma justiça comprometida e voltada à dignidade da pessoa humana”, complementa.
A Sala Lilás integra um programa nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e oferecer atendimento especializado a mulheres e meninas. Na Ufal, o espaço foi implementado em 2023 por iniciativa da professora e pesquisadora Elaine Pimentel, ex-diretora da FDA, consolidando a tradição pioneira da universidade em aliar prática jurídica e Serviço Social na defesa dos direitos das mulheres.
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